Contrato de prestação de serviços na construção: melhores práticas

Com o aumento das demandas no setor da construção civil, a elaboração do contrato de prestação de serviços passou a ter importância ainda maior. Afinal, há um grande número de agentes envolvidos durante a execução de uma obra.

Afinal, é preciso assegurar o cumprimento das obrigações entre prestadores e construtoras. Neste sentido, os instrumentos contratuais são fundamentais para controlar possíveis riscos e contingências. Assim como a relação direta de satisfação proporcionada para o cliente final, que precisa ter suas expectativas atendidas ao fim da construção.

A seguir, entenda mais sobre a importância de um contrato de prestação de serviços! Confira também os benefícios do seu uso adequado e as melhores práticas que os gestores devem adotar para o seu cumprimento.

 

Qual a importância do contrato de prestação de serviços?

Ainda é comum que alguns gestores ignorem a sua importância dos contratos. Entre os principais motivos que levam as construtoras a ignorar o contrato de prestação de serviços, está a falta de conhecimento. Além da escassez de tempo para desenvolver corretamente esse tipo de instrumento. Ao ignorar o cuidado, empresas são passíveis de processos judiciais e desentendimentos.

Portanto, nada é mais importante do que a garantia de conformidade e legalidade. Por isso, jamais abra mão de um contrato de prestação de serviços em detrimento de acordos verbais.

Quais as responsabilidades e melhores práticas dos gestores?

Os responsáveis pela gestão dos contratos têm responsabilidade direta sobre a qualidade e o bom andamento da obra. Por isso, o que está descrito no acordo é, justamente, aquilo que será realizado pelas partes descritas.

É a gestão que monitora e atesta o trabalho de prestadores de serviço, a regularização de prazos, o cumprimento de encargos, a qualidade dos materiais utilizados, o atendimento às normas de segurança, dentre outros itens fundamentais em um empreendimento.  

Ao gerir um contrato de prestação de serviços, não é preciso apenas detectar descumprimentos, mas também estabelecer os principais meios para corrigi-los.

Lidar com todas essas questões é possível, mas exige um amplo conhecimento profissional. Por mais que engenheiros e arquitetos conheçam os detalhes técnicos necessários para assegurar o bom andamento da obra, também pode recair sobre eles responsabilidades sobre administrativos, relações contratuais, alternativas de controle e precauções jurídicas.

Sendo assim, dado o elevado grau de conhecimento técnico que essas questões exigem, é recomendado o apoio de um advogado para a elaboração do contrato ou a manutenção de um departamento jurídico.

Além de elaborar um bom instrumento de acordo, um contrato de prestação de serviços precisa ainda ser acompanhado para que tarefas acordadas ou eventuais incidentes sejam devidamente registrados. Prezando pela clareza e abrangência do conteúdo, cada gestor determina as suas próprias formas de promover o correto gerenciamento de ocorrências e a melhor qualidade possível na relação entre as partes.

Em um primeiro momento, essa riqueza de detalhes pode parecer muito vasta para que um bom controle flua sem problemas. Porém, novas tecnologias trazem possibilidades nunca antes vistas em termos de agilidade, segurança e eficiência no controle dos contratos.

Como a tecnologia ajuda no contrato de prestação de serviços?

A era digital na construção civil já começou e os benefícios da tecnologia no setor construtivo são cada vez mais explorados pelas várias organizações do segmento. O que faz com que vários sistemas automatizados se destaquem e ganhem espaço como parte fundamental nas construções.

Para a gestão de documentos no canteiro de obras, bem como dos detalhes da execução de questões de Segurança e Medicina do Trabalho e, ainda, da padronização de qualidade e acompanhamento do pós-entrega, sistemas robustos e seguros permitem uma boa gestão.

Ao manter a organização padronizada, acessível e interligada, tanto nos ambientes internos quanto externos, esse tipo de solução traz uma série de benefícios para a manutenção do contrato de prestação de serviços, tais como:

 

Menores riscos potenciais

Ao contrário dos tradicionais contratos de papel, que sofrem vários riscos por conta de suas características físicas, os contratos digitais podem ser submetidos a padrões de segurança e mantidos na nuvem, sendo imune a questões como incêndios, deterioração e até mesmo furtos.

Otimização da gestão

Assim como em qualquer sistema de gestão, lidar com contratos no ambiente digital permite que as informações sejam controladas de maneira centralizada e intuitiva, possível gerir diversos locais – sejam eles internos ou externos.

Padronização

Quando uma gestão eficiente não é estabelecida para lidar com as relações contratuais, os contratos envolvidos em uma construção dificilmente seguem o mesmo padrão. Deste modo, ao evitar que cada fluxo de serviços, instrumento contratual e responsável pela área atue sob uma realidade diferente, os erros e problemas operacionais são evitados, garantindo muito mais produtividade no decorrer das atividades na obra.

Gestão do ciclo de vida contratual

Desde a abertura do contrato até suas eventuais alterações, aprovações, diferentes prazos e possível encerramento, uma boa gestão permite que os profissionais tenham a visão ampla e realista sobre o ciclo de vida dos seus acordos.

Mais do que obter um maior entendimento sobre os negócios realizados e grande controle sob os seus direitos e responsabilidades, esse tipo de ferramenta ainda permite que ações sejam antecipadas e novos insights sejam obtidos para acordos futuros.

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