Entenda como estar de acordo com o SiMaC e o SiNaT

O setor da construção civil vive passando por constantes mudanças e atualizações, fazendo com que novas tecnologias e novas exigências, como de desempenho e de qualidade, sejam criadas. Com isso, as construtoras precisam investir na certificação no PBQP-H e estar atentas se seus fornecedores e colaboradores estão em conformidade com os requisitos do SiMac e do SiNAT.

Assim, é possível garantir que os materiais utilizados, bem como os sistemas construtivos, inovadores ou convencionais, estejam em conformidade técnica com o PBQP-H. Dessa forma, a construtora garante uma maior qualidade geral, dos materiais à execução, em seus empreendimentos.

O que é SiMaC?

O Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos, conhecido pela sigla SiMaC, é um conjunto integrante do PBPQ-H. Ele atua na qualificação de empresas que fabricam, importam e distribuem produtos para o setor da construção civil.

Um dos princípios do SiMaC é fomentar a melhoria na qualidade, segurança, economia, durabilidade e sustentabilidade ambiental nos materiais, componentes e sistemas construtivos. Além disso, busca aumentar a produtividade e o desempenho das empresas desses setores, bem como zelar pela isonomia competitiva, evitando práticas desleais de concorrência e abuso de poder econômico.

Os diferentes tipos de materiais, componentes e sistemas ficam divididos em Programas Setoriais de Qualidade (PSQs), responsáveis por avaliar a conformidade das empresas. Atualmente o PBQP-H conta com 23 PSQs, abrangendo empresas de cimento Portland até empresas de blocos cerâmicos. Cada PSQ apresenta um índice de conformidade, em porcentagem, que leva em conta a conformidade das empresas participantes.

Além de tudo, os PSQs informam quais empresas participantes estão de acordo ou não com as normas técnicas. Essa publicidade contribui com a imagem das empresas que apresentam produções de acordo com as normas e ajuda as construtoras a adquirirem produtos de qualidade. Ela também beneficia o consumidor final, que passa a ter mais certeza de que está adquirindo um produto com qualidade atestada.

Como obter a qualificação?

Para conseguir obter a qualificação, a empresa fabricante, importadora ou distribuidora de materiais, componentes e sistemas construtivos deve:

  • Acessar o site do PBQP-H;
  • Encontrar o PSQ relativo ao seu tipo de produto;
  • Entrar em contato com a entidade responsável pelo PSQ e solicitar adesão;
  • verificar e se adequar às exigências do SiMaC, como a conformidade com as normas da ABNT do respectivo PSQ;
  • Aguardar a realização de ensaios por uma Entidade Gestora Técnica (EGT);
  • Conferir se a EGT enviou o relatório setorial para a entidade do PSQ e se os resultados já foram publicados no site do PBQP-H informando se a empresa está qualificada ou não conforme.

Vale destacar que, a atualização do relatório setorial é realizada trimestralmente, ou em casos especiais, a cada quatro meses. No caso de não existir um PSQ para o produto da empresa, é preciso buscar uma entidade setorial que esteja disposta a criar um PSQ. Essa entidade precisa ser nacional e garantir representatividade de mais de 50% daquilo que é produzido no país para o produto em questão.

O que é e como se adequar ao SiNAT?

O Sistema Nacional de Avaliações Técnicas de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais, conhecido pela sigla SiNAT, também é um conjunto integrante do PBQP-H. Sua função é avaliar produtos inovadores que ainda possuem normatização técnica pela ABNT e que estejam sendo usados em processos construtivos. O SiNAT também avalia o desempenho de sistemas convencionais já normatizados.

O objetivo principal do sistema é qualificar os produtos inovadores ou sistemas convencionais atestando sua conformidade, avaliando seu desempenho e garantindo a qualidade. No caso dos sistemas convencionais, o SiNAT busca também contribuir para a avaliação do cumprimento das exigências da norma de desempenho, a ABNT NBR 15.575. Com isso, espera-se fomentar a inovação tecnológica na construção civil.

Para se qualificar ao SiNAT, o produtor, o fabricante, o proponente, o detentor do produto ou processo inovador deve seguir as seguintes etapas:

  • Entrar no site do PBQP-H e procurar uma Instituição Técnico Avaliadora (ITA) credenciada;
  • Fazer um contrato comercial, estabelecendo valores e prazos, com a ITA;
  • Submeter o produto ou sistema a uma avaliação técnica pelo ITA;
  • Conferir no site do PQBP-H a emissão de um Documento de Avaliação Técnica (DATec), nos casos de inovações, ou uma Ficha de Avaliação de Desempenho (FAD), no caso dos convencionais.

Vale destacar que o DATec tem validade de 2 anos, precisando ser renovado depois desse período. Já o FAD é vitalício, mas podendo passar por revisões periódicas.

Qual a relação dos sistemas com o PBQP-H?

O Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é um programa do Governo Federal que busca a melhoria da qualidade das edificações e modernização produtiva

O SiMaC e o SiNAT são sistemas que fazem parte do programa, junto com o SiAC, voltado para a qualificação de construtoras. Juntos eles atuam na garantia da conformidade em todas as áreas da construção civil, de fabricantes à construtoras.

Cada sistema trata de assuntos distintos, mas todos eles se interligam, já que os materiais, sistemas construtivos, produtos inovadores e construtoras são parte crucial na qualidade de uma edificação. Com cada sistema atuando na garantia de conformidade com as normas de cada processo construtivo, o objetivo do programa, de melhorar a qualidade do habitat, se torna mais plausível de ser alcançado.

Por que se adequar aos sistemas?

Em um mercado mais competitivo e com clientes mais exigentes, as empresas precisam garantir diferenciais, como certificações em programas de qualidade. Assim, elas conseguem demonstrar que se preocupam em manter um padrão de qualidade na execução das obras, garantindo conformidade com as normas e  maior produtividade. Com isso, suas edificações se tornam mais eficientes, seguras, confortáveis e duráveis.

Além disso, procurar fornecedores e colaboradores que estejam em conformidade com os requisitos do SiMac e do SiNAT garantem ainda mais qualidade e confiabilidade nas obras. Isso porque, com a conformidade, as construtoras garantem que estão utilizando materiais e sistemas construtivos que seguem um padrão de qualidade nacional, e então, se ganha mais credibilidade no mercado, novos clientes e lucros.

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