Programa Casa Fácil Paraná: o que é e como cadastrar a construtora?

Muitos fatores impactaram no aumento do valor dos imóveis, entre eles o acréscimo na taxa Selic e no valor dos insumos e materiais de construção. Com isso, vem se tornando mais difícil para as famílias de baixa renda adquirirem um imóvel próprio. Daí vem a importância da criação de programas habitacionais como o Casa Verde e Amarela e o novo Casa Fácil Paraná.

Segundo Rodrigo José Assis, presidente do Sinduscon-PR, “O programa Casa Fácil Paraná é de extrema importância para o Estado, pois vai atender as famílias que mais precisam e que muitas vezes não têm condição de dar a entrada na casa própria”.

Além disso, programas de habitação social também impactam diretamente na retomada da economia e na renda de milhares de brasileiros, pois geram mais empregos e reaquecem o setor da construção

Para as construtoras, os benefícios de aderir programas desse tipo são muitos, pois o alto volume de imóveis entregues gera um lucro considerável para a empresa, além de adquirir mais notoriedade no mercado. Segundo pesquisas, mais de 4,3 milhões de unidades habitacionais foram entregues pelo Minha Casa Minha Vida nos 10 anos de funcionamento do programa.

Para saber mais sobre o que é, como irá funcionar e como implantar o Casa Fácil Paraná em sua empresa, continue lendo este artigo!

O que é o Casa Fácil Paraná?

O Casa Fácil Paraná é um conjunto de ações que visa levar a casa própria para as famílias do Paraná. Por meio de um financiamento pela Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), o programa é destinado para quem possui renda bruta mensal de até seis salários mínimos.

Entre as facilidades do programa estão a isenção de cobrança de valor de entrada, por meio do recebimento de um subsídio de R$15mil vindo da Cohapar, e prestações mensais reduzidas de financiamento, que pode ser quitado em até 360 meses.

O Casa Fácil Paraná possui algumas modalidades:

  • Viver mais: construção de condomínios para a terceira idade;
  • Vida nova: destinado à famílias que não possuem condições de assumir prestações, visa a realocação dessas famílias de locais inóspitos para um local adequado;
  • Financiamentos pela Cohapar: a Cohapar financia empreendimentos urbanos pelo preço de custo;
  • Financiamentos pelo FGTS: essa modalidade é nova no programa, e diz respeito a parcerias público privadas com construtoras, a partir do Chamamento Público da Cohapar.

Segundo o Diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange, com o lançamento da nova modalidade, o Paraná firma a maior parceria entre o governo estadual e a União no âmbito habitacional. 

“Além dos R$ 450 milhões de investimentos diretos do tesouro estadual, o estado vai receber outros R$ 3,5 bilhões em recursos do FGTS para a construção de casas populares em todas as regiões”, completa.

Como vai funcionar o subsídio?

Jorge Lange explica que, ao mesmo tempo em que promove a inclusão social, reduzindo em 10% o déficit habitacional das famílias mais carentes, o Casa Fácil Paraná auxiliará na retomada econômica do Paraná. “Entre empregos diretos e indiretos, a expectativa é gerar cerca de 100 mil novos postos de trabalho na indústria da construção civil, aumentando a renda e fortalecendo as economias dos municípios.” , completa.

Segundo Kerwin Kuhlemann, superintendente da Cohapar, mais de 91% do déficit habitacional é formado por famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos, que possuem dificuldade para comprar uma casa própria, pois não têm o dinheiro necessário para dar entrada no imóvel. 

Por isso, foi definido o valor de R$15 mil de subsídio, destinado para que 30 mil famílias possam dar entrada e/ou obter desconto sobre o financiamento. Essa modalidade é exclusiva para empreendimentos que se enquadram no valor de venda do grupo 1 (faixa 1,5) e grupo 2 (faixa 2), do Casa Verde e Amarela.

Rodrigo José Assis esclarece que, com a parceria entre setor público e privado, iniciativas como esta têm mais condições de obter melhores resultados, “Nós, do Sinduscon-PR, ficamos muito satisfeitos por ter tido a oportunidade de dialogar com o poder público e dar sugestões para o sucesso deste projeto, quando ainda estava em fase de desenvolvimento”.

Como cadastrar a construtora no Casa Fácil Paraná?

As construtoras que tiverem interesse em se cadastrar no programa Casa Fácil Paraná, devem ler a regulamentação e preencher o seu empreendimento no Chamamento nº 01/2021 no site da Cohapar.

Além do FGTS, a construtora pode optar por utilizar recursos Sistema de Despesa de Pessoal do Estado (SDPE) para a construção. Mas para isso a família precisa ter adquirido o imóvel pelo Casa Verde e Amarela com recursos FGTS, e o valor da unidade precisa estar dentro do grupo 1 e grupo 2.

Foi estabelecida uma quantidade máxima de unidades por município, de acordo com a demanda existente no local, pensando em atender não só grandes centros, mas também pequenas e médias cidades.

No processo comum do Casa Verde e Amarela a construtora elabora os projetos, aprova nos órgãos competentes, registra o loteamento/incorporação e envia para análise da Caixa Econômica Federal (CEF).  Mas com o programa Casa Fácil Paraná, a construtora pode se cadastrar no Chamamento quando estiver na fase inicial do projeto, ou mesmo já estando aprovado pela CEF, e isso vale para obras públicas e privadas.

O que acontece depois do cadastro no Chamamento?

  1. A Cohapar irá selecionar os empreendimentos que as construtoras cadastraram no Chamamento e eles passarão pela aprovação da CEF
  2. No momento que esse empreendimento for aprovado na CEF, será divulgado no site da Cohapar, onde as famílias cadastradas devem manifestar interesse. 
  3. Após demonstrar interesse em algum empreendimento, a família receberá um papel para se identificar na construtora responsável e na Caixa, esse documento é o CCI (Comprovante de Cadastro de Interesse). Com ele, a família irá solicitar a aprovação do crédito na CEF.
  4. Se aprovado o crédito na CEF, a Cohapar valida as informações da família. Estando tudo ok, pode prosseguir para a compra e recebimento do imóvel.

Da mesma forma que o Casa Verde e Amarela, no momento que a Cohapar validar as informações do requerente ao imóvel, o valor de R$15 mil já será debitado da Cohapar e creditado na conta do empreendimento, sendo liberado para a construtora conforme evolução da obra.

“Este é um programa que foi discutido e planejado em conjunto com os municípios, o Governo Federal e a iniciativa privada, o que nos dá confiança e ótimas expectativas para os próximos meses. Com a abertura do Chamamento Público às construtoras, iniciaremos a fase de contratação e divulgação dos empreendimentos que contarão com os subsídios estaduais”, finaliza Jorge Lange.

Aloisio Arbegaus, diretor do Mobuss Construção, afirma que essas iniciativas são grandes oportunidades para reaquecer o setor da construção civil, “Sabemos que o setor da construção civil é um dos pilares da economia brasileira, e isso se mostrou fortalecido em tempos de pandemia, pois mesmo com tantos segmentos afetados, a construção civil se manteve estável..”

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