Norma NR-4: prevenção na indústria da construção civil

Gerenciar uma empreitada contornando problemas e possíveis atrasos de forma rápida e efetiva, cumprindo prazos, conquistando um produto final de alta qualidade e buscando a satisfação do cliente. Esse é o sonho da maioria dos gestores de obra. Mas para chegar lá, há um longo caminho a percorrer — que envolve o controle e administração simultânea de diversos aspectos, inclusive atenção à norma NR-4.

Uma das principais questões a ser administrada pelo gestor diz respeito à segurança nos canteiros e a respectiva promoção da saúde ocupacional e integridade física dos trabalhadores. No Brasil, o setor da construção civil realiza mais de 2 milhões de atendimentos preventivos de saúde e segurança por ano. Segundo os últimos dados do Ministério da Previdência Social, em 2012 foram, aproximadamente, 55 mil acidentes de trabalho em todo o País.

Em síntese: o impacto econômico dos acidentes de trabalho no segmento da construção brasileira é considerável. Mais um motivo para gerentes de obras terem toda atenção sobre questões ligadas à segurança e ao atendimento às normas de segurança.

Para auxiliar os profissionais, preparamos um resumo sobre as principais diretrizes e parâmetros da NR-4, que trata do SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Confira!

Como funciona a NR-4

A NR-4 é uma Norma Regulamentadora instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego cujo objetivo é orientar e disciplinar o tema SESMT. Nessa norma estão descritos os principais aspectos a serem considerados no dimensionamento desse tipo de serviço, considerando o risco envolvido na atividade.

Especificamente quanto ao setor de construção civil, a norma dispõe que canteiros com até mil empregados e situados no mesmo estado não são considerados como estabelecimentos. Assim, canteiros desse porte podem integrar a sede da empresa, a quem caberá organizar o SESMT. Para esse caso em particular, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos e enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados.

Mesmo assim, técnicos e auxiliares de enfermagem devem ser dimensionados por canteiro de obra ou frente de trabalho.

Principais exigências quanto ao SESMT

Uma das principais exigências na hora de estabelecer o SESMT diz respeito aos profissionais que vão compor esse serviço. É necessário que eles sejam habilitados e registrados de acordo com as exigências da norma regulamentadora NR-27. Além disso, o técnico de segurança do trabalho deve ser, necessariamente, registrado no MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.

A equipe responsável é formada pelos seguintes profissionais:

  • Médico do Trabalho: médico portador de curso em nível de pós graduação em Medicina do Trabalho ou portador de certificado de residência médica em área relacionada à saúde do trabalhador.
  • Engenheiros e arquiteto: Engenheiro de Segurança do Trabalho; Engenheiro, Arquiteto portador do curso em nível de pós graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho conforme lei 7410 de 29/11/85.
  • Enfermeiro do Trabalho: com especialização em nível de pós-graduação em Enfermagem do Trabalho.
  • Técnico em Segurança do Trabalho: profissional com registro no Ministério do trabalho. Profissional formado em nível Técnico conforme lei 7410 de 29/11/85.
  • Auxiliar de Enfermagem do Trabalho: certificado no curso de qualificação de auxiliar de enfermagem do trabalho, ministrado por instituição especializada reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação.

Quanto à carga horária da equipe, o engenheiro de segurança do trabalho, o médico e o enfermeiro devem atuar 6 horas por dia, enquanto o técnico deve cumprir uma jornada de 8 horas diárias.

Como manter a obra em conformidade com a NR-4

Para manter a obra em conformidade com a NR-4, é indispensável atuação constante do SESMT, afinal, é a essa equipe que compete esclarecer e conscientizar os empregados sobre os riscos de acidentes do trabalho no canteiro, estimulando a prevenção em todos os serviços.

É fundamental, também, que o SESMT dialogue bastante com a CIPA, bem como atenção centrada em documentos relativos à segurança do trabalho, como o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

A segurança no canteiro de obra é uma questão que precisa ser conduzida com responsabilidades. Nesse contexto, é fundamental as construtoras incentivarem programas e cursos de qualificação voltados para o setor de segurança. Com uma boa dose de atualização e uso de ferramentas auxiliares, como os softwares de gestão, por exemplo, é possível amenizar o índice de acidentes de trabalho. Com isto, toda a equipe será favorecida nos quesitos saúde, bem-estar e altos índices de produtividade.

Sua equipe vem trabalhando adequadamente as questões de segurança nos canteiros? Está seguindo à risca os parâmetros da NR-4? Compartilhe a sua experiência, deixando um comentário abaixo!

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